Moradores e vereadores pedem mais fiscalização e policiamento na região

A requerimento dos vereadores Marcelo Aro (PHS) e Professor Wendel (PSB), a Comissão de Administração Pública debateu na noite de segunda-feira (10/3) em audiência pública a situação dos bares próximos à PUC Minas, no Bairro Coração Eucarístico, região Nordeste de BH. Após ouvir as reclamações dos moradores sobre eventos irregulares, desrespeito às leis e transtornos causados pela aglomeração de pessoas, a Comissão irá solicitar uma operação conjunta de fiscalização e a realização de reuniões com o comando da PM, com vistas a combater o problema.

De acordo com o Professor Wendel (PSB), o requerimento foi motivado por reclamações de moradores das proximidades da PUC-Minas, que enfrentam um “verdadeiro inferno” em seu dia a dia devido à realização de eventos informais nos bares da região, sem o devido licenciamento. O parlamentar citou matéria veiculada em um jornal da capital que mostrou o “suplício” que os moradores têm vivido, e contou que já se reuniu com líderes comunitários e representantes da área de segurança na busca de soluções para o problema.

Os representantes da Associação Comunitária dos bairros Coração Eucarístico e Dom Cabral, Walter Freitas, Carlos Alberto Carvalho, que exibiram imagens para comprovar as denúncias, contaram que a qualquer hora do dia ou da noite as ruas e portas de bares são tomadas por uma enorme quantidade de pessoas. Além disso, eles destacaram o grande número de carros estacionados irregularmente, prejudicando ainda mais o trânsito, inclusive de ambulâncias.

Reclamações dos moradores

Além de mostrar cartazes pedindo “socorro” ao poder público, diversos moradores da região usaram o microfone para se manifestar, expondo os transtornos enfrentados e as situações presenciadas, como uso de drogas, abuso de álcool, brigas, dificuldades de circulação na área, atitudes desrespeitosas à vizinhança, sujeira, furtos e descumprimento da Lei do Silêncio, além do não atendimento das reclamações por parte da Prefeitura e da Polícia Militar.

Denunciando a ocorrência recente de furtos, assaltos e até mesmo tiros no local, frutos da omissão das autoridades em relação ao problema, os vizinhos afirmaram não suportar mais a situação e ressaltaram a necessidade de ação efetiva do poder público. Eles pediram mais policiamento e fiscalização, a cassação de alvarás dos estabelecimentos problemáticos e a proibição da concessão de novos licenciamentos para a atividade na região.

A síndica de um shopping que abriga alguns desses estabelecimentos declarou-se constrangida com a situação e exibiu cópias de documentos referentes a diversas reclamações encaminhadas à Prefeitura, boletins de ocorrência na Polícia Militar e ações judiciais, que segundo ela não surtiram efeito.

O jornalista João Euclides Salgado, morador da região, destacou que os problemas não são causados apenas pelos estudantes, mas também por pessoas mal intencionadas que são atraídas pelos bares e pelo movimento. Ele propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre estabelecimentos e a população, por meio da Associação Comunitária, no intuito de evitar que as irregularidades continuem a acontecer.

Fiscalização e policiamento

Defendendo a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, o secretário da Regional Noroeste, Cristiano Lamas, garantiu que as ações de fiscalização no local serão intensificadas imediatamente e que os estabelecimentos que descumprirem o Código de Posturas e a legislação ambiental do município sofrerão sanções, incluindo a interdição. O gerente de Fiscalização da pasta defendeu a promoção de ações conjuntas com a BHTrans, Polícia Militar, Câmara Municipal, Ministério Público, imprensa e outros órgãos envolvidos,  de forma a coibir as infrações.  “Vamos até o fim”, assegurou. O gerente de Licenciamento de Atividades Econômica da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, Moisés Alves, reforçou que nenhum dos órgãos e entidades envolvidos tem poder de combater o problema sozinho, demandando a montagem de uma força-tarefa.

Segundo o supervisor operacional da BHTrans, Ricardo Diniz, em suas últimas reuniões com o tenente da PM André Oliveira, do 34º Batalhão, foi constatada a necessidade de intensificar as operações conjuntas no local para coibir as irregularidades de circulação e estacionamento. Relatando registros de ocorrências atendidas e prisões realizadas, o tenente disse que a corporação se esforça para fazer a sua parte, e explicou que a Polícia Militar não destaca efetivos para eventos não autorizados.

Explicando que não possui a prerrogativa de fiscalizar e tomar medidas sobre fatos que ocorrem fora de seus espaços, o pró-reitor da PUC Minas Rômulo Albertini solidarizou-se com os moradores, exprimindo a preocupação da instituição com o agravamento e a perda do controle em relação ao problema dos bares. Ele afirmou a disposição ao diálogo com os alunos e a comunidade e à colaboração com o poder público. Representando os estudantes, o presidente do DCE eximiu o diretório da responsabilidade pelos eventos e afirmou que concorda com as queixas dos vizinhos, pedindo maior segurança para alunos e moradores.

Único dono de estabelecimento a atender ao convite da Comissão, Lizandro afirmou que detesta o barulho, a bagunça e a sujeira produzida por essas aglomerações, apoia os vizinhos, e pediu que a situação dos bares seja analisada caso a caso, sem confundir os estabelecimentos sérios com os irregulares. O empresário também se queixou da falta de policiamento e do aumento de ocorrências de sequestros-relâmpago e assaltos na região.

Com relação aos bares e carros com som em alto volume, o delegado Rodrigo Damiano, da Polícia Civil, orientou os moradores a anotar os dados e registrar ocorrência na delegacia do bairro.

Encaminhamentos

Como forma de colaborar no combate ao problema, o Professor Wendel anunciou que vai apresentar um projeto de lei propondo a proibição de estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas no entorno de faculdades e universidades, que deveriam abrigar cafés, espaços culturais e bibliotecas. Afirmando que não se trata de uma “caça às bruxas”, ele garantiu que, juntamente com outros vereadores, irá solicitar e acompanhar pessoalmente uma operação de fiscalização nos bares da região, com a finalidade de identificar aqueles que estejam descumprindo a lei.

Além de propor a realização de uma grande campanha educativa direcionada aos alunos da Universidade, com a participação dos envolvidos, o parlamentar comunicou ainda que a Comissão irá encaminhar o agendamento de reuniões com o comando do 34º Batalhão e com o chefe do Estado Maior da PM, com a presença das lideranças comunitárias, para tratar da questão do policiamento e reivindicar a ampliação da segurança na região.

O parlamentar informou ainda que irá requerer a realização de uma nova audiência pública, desta vez no próprio bairro, com a finalidade de avaliar os resultados dos encaminhamentos definidos.

Impedido de comparecer, Marcelo Aro enviou um assessor para representá-lo, o qual garantiu o envolvimento do parlamentar na questão e sua disponibilidade para o encaminhamento das demandas da comunidade.

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional